A história original
O argumento de O Fantástico Laboratório e o romance do mesmo universo.
Autoria e titularidade do universo
Raphael Martinez, criador de O Fantástico Laboratório.
Um universo não nasce de um comitê. Nasce de uma pessoa.
Toda a história, os personagens, o robô Byte, os grafismos conceituais e os desdobramentos deste universo foram concebidos e criados por Raphael Martinez, e a ele pertencem.
Direitos autorais Lei 9.610/1998
Propriedade industrial Lei 9.279/1996
Titularidade única
A origem de tudo
O Byte, os personagens e o mundo saíram de um só autor.
Não é obra coletiva anônima nem encomenda de terceiros. É a obra de uma pessoa.
Eu tenho muito de Percival. A vida inteira acreditei que dava conta de tudo sozinho, que pedir ajuda era confessar que eu não bastava. Foi escrevendo esta história que entendi o engano: para chegar à última página, precisei de todos que me cercam. Cresci no Capão Redondo, e quem segurou a nossa casa de pé foi a minha mãe, que aprendeu no susto a ser pai e mãe ao mesmo tempo. A força silenciosa da mãe que conta moedas sem alarde, nesta história, eu não inventei. Eu vi de perto. E o amor que, no fim, é a única peça capaz de fazer a maior invenção do mundo funcionar, é o mesmo que a minha família me ensina todo dia.
Raphael Martinez, autor
A tese e a vida
Daí nasce o universo: da serra entre São Paulo e Minas, da memória da Revolução de 1932, da tradição da invenção brasileira e da convicção que dá título à palestra do autor. Talento não tem CEP, e o conhecimento só acende quando passa de mão em mão. A tese do filme e a vida de quem o criou são a mesma coisa.
Os personagens
Com destaque para a concepção, a criação e o design do robô Byte, o coração do universo.
Os grafismos e conceitos visuais
A identidade e a linguagem visual originais do mundo.
Os spinoffs e desdobramentos
Das frentes de vídeo aos produtos do ecossistema, concebidos a partir do mesmo universo.
Uma origem só
Nada disso é obra coletiva anônima nem encomenda de terceiros. É a obra de um autor.
Autor é a pessoa física criadora da obra
A autoria se apoia direto na legislação brasileira.
Direitos autorais e propriedade industrial, com os artigos na mão.
Direitos autorais Lei nº 9.610/1998
- Autor é a pessoa física criadora da obra (art. 11). Raphael Martinez, pessoa física, é o autor originário de todo o universo.
- Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou (art. 22).
- Os direitos morais (ter o nome ligado à obra e zelar por sua integridade) são inalienáveis e irrenunciáveis (arts. 24 e 27). Permanecem sempre com o autor, aconteça o que acontecer com a exploração comercial.
- Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra (art. 28), e qualquer uso depende de sua autorização prévia e expressa (art. 29).
- A proteção independe de registro (art. 18). Existe desde a criação. O registro (na Fundação Biblioteca Nacional, para as obras literárias e artísticas) serve como reforço de prova e de anterioridade.
- Os spinoffs e derivados são obras derivadas do mesmo universo (art. 5º, VIII), o que reafirma a origem autoral única.
Propriedade industrial Lei nº 9.279/1996
- A marca (o nome e a identidade do universo e do Byte) e o desenho industrial (a configuração do personagem) podem ser protegidos por registro no INPI, reforçando a titularidade também no campo da propriedade industrial e do licenciamento.
Obra audiovisual Lei nº 9.610/1998, art. 16
- Na obra audiovisual, são co-autores o autor do argumento e o diretor. Raphael Martinez ocupa essas duas posições no longa, como co-autor do roteiro e diretor.
O único direito negociado
Além de autor e titular do universo, Raphael Martinez figura como sócio da produção do filme, diretor e co-autor do roteiro. Todo o restante do universo continua na titularidade do autor.
A regra
Nada do universo se usa sem o autor.
Uma só origem
Sem cadeia de direitos difusa. Uma única pessoa.
Cada parceria negocia diretamente com o titular, com segurança jurídica.
Titularidade única
Sem coautoria dispersa
Documentação para due diligence
Nota. Esta página é uma declaração informativa de autoria e de titularidade, com amparo na legislação citada. Os termos definitivos de cada cessão, licença, coprodução ou parceria constam dos respectivos instrumentos contratuais. Este texto não constitui parecer jurídico e não substitui a análise de um advogado.
Fale com o autor
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filme@ofantasticolaboratorio.com.br · WhatsApp +55 11 98343-3235
O Fantástico Laboratório, um universo criado por Raphael Martinez.